COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nosso compromisso com a proteçao de dados pessoais: “pessoas informadas e dados protegidos”

A Direção / Órgão de Governo da FRUTAS Y TURRONES S.A. (doravante o responsável pelo tratamento) assume a mais alta responsabilidade e compromisso com o estabelecimento, implementação e manutenção desta Política de Proteção de Dados, garantindo a melhoria contínua do responsável pelo tratamento com o objetivo de alcançar a excelência em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JOUE L 119/1, 04-05-2016), bem como as regulamentações espanholas sobre proteção de dados pessoais (Lei Orgânica, legislação setorial específica e seus regulamentos de desenvolvimento).

A Política de Proteção de Dados da FRUTAS Y TURRONES S.A. baseia-se no princípio da responsabilidade proativa, segundo o qual o responsável pelo tratamento é responsável pelo cumprimento do quadro normativo e jurisprudencial que rege esta Política e é capaz de demonstrá-lo perante as autoridades de controle competentes.

Nesse sentido, o responsável pelo tratamento será regido pelos seguintes princípios, que devem servir a todo o seu pessoal como guia e referência no tratamento de dados pessoais:

1. Proteção de dados desde a concepção: O responsável pelo tratamento aplicará, tanto no momento de determinar os meios de tratamento quanto no momento do próprio tratamento, medidas técnicas e organizacionais apropriadas, como a pseudonimização, concebidas para aplicar efetivamente os princípios de proteção de dados, como a minimização de dados, e integrar as garantias necessárias no tratamento.
2. Proteção de dados por padrão: O responsável pelo tratamento aplicará as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir que, por padrão, apenas os dados pessoais necessários para cada finalidade específica do tratamento sejam processados.
3. Proteção de dados ao longo do ciclo de vida da informação: As medidas que garantem a proteção dos dados pessoais serão aplicáveis durante todo o ciclo de vida da informação.
4. Licitude, lealdade e transparência: Os dados pessoais serão tratados de forma lícita, leal e transparente em relação ao titular dos dados.
5. Limitação da finalidade: Os dados pessoais serão coletados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, e não serão tratados posteriormente de maneira incompatível com essas finalidades.
6. Minimização dos dados: Os dados pessoais serão adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação às finalidades para as quais são tratados.
7. Exatidão: Os dados pessoais serão exatos e, quando necessário, atualizados; serão tomadas todas as medidas razoáveis para que os dados pessoais inexatos, tendo em conta as finalidades para as quais são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora.
8. Limitação do prazo de conservação: Os dados pessoais serão mantidos de forma que permita a identificação dos titulares dos dados por não mais tempo do que o necessário para as finalidades para as quais os dados pessoais são tratados.
9. Integridade e confidencialidade: Os dados pessoais serão tratados de maneira a garantir uma segurança adequada dos dados pessoais, incluindo a proteção contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a perda, destruição ou dano acidental, mediante a aplicação de medidas técnicas ou organizacionais apropriadas.
10. Informação e formação: Uma das chaves para garantir a proteção dos dados pessoais é a formação e informação fornecidas ao pessoal envolvido no tratamento. Durante o ciclo de vida da informação, todo o pessoal com acesso aos dados será devidamente formado e informado sobre as suas obrigações em relação ao cumprimento das regulamentações de proteção de dados.

A Política de Proteção de Dados da FRUTAS Y TURRONES S.A. é comunicada a todo o pessoal do responsável pelo tratamento e disponibilizada a todas as partes interessadas.

Consequentemente, esta Política de Proteção de Dados envolve todo o pessoal do responsável pelo tratamento, que deve conhecê-la e assumi-la, considerando-a como própria. Cada membro é responsável por aplicá-la e verificar as normas de proteção de dados aplicáveis à sua atividade, bem como identificar e propor as oportunidades de melhoria que considerar apropriadas, com o objetivo de alcançar a excelência em conformidade.

Esta Política será revisada pela Direção / Órgão de Governo da FRUTAS Y TURRONES S.A. tantas vezes quantas forem necessárias para se adequar, a todo momento, às disposições vigentes em matéria de proteção de dados pessoais.